Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 63, de 31 de março de 2016

Direção Regional do Desporto

Aditamento N.º 40/2016, de 31 de Março
"1.º Aditamneto ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Convenção Coletiva de Trabalho N.º 4/2016, de 31 de Março
"AE entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o SINDESCO..."

Inspeção Regional das Atividades Económicas

Relatório N.º 2/2016, de 31 de Março
"Relatório - Anual de Atividades Inspetivas (elaborado nos term..."

S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Declaração de Retificação N.º 27/2016, de 31 de Março
"Retifica a portaria n.º 235/2016, publicada no Jornal Oficial,..."

S.R. da Solidariedade Social

Contrato N.º 113/2016, de 31 de Março
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 014/2016, entre a S..."

S.R. do Mar, Ciência e Tecnologia

Portaria N.º 374/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."